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35 médicos internos do SESARAM obtiveram o grau de especialistas
O Conselho de Administração do SESARAM, EPERAM, a Direção Clínica e a Direção do Internato Médico, felicitam todos os recém-especialistas.
Unidade do Doente Frágil do SESARAM em destaque na Revista da Ordem dos Médicos
A UDF, pioneira na Região Autónoma da Madeira e no País, surge na sequência da sensibilidade existente para o problema da fragilidade e de um desafio lançado pela Direção Clínica e pelo Conselho de Administração do SESARAM, EPERAM.
Resolução 92/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Renovação da Comissão de Serviço
Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Recomendação Conselho Nacional de Educação:Exames e Acesso ao Ensino Superior: problemas e cenários
Por se entender que o acesso ao ensino superior se reveste de uma importância crucial para a definição de percursos e da vida dos jovens, por existirem aspetos não consensuais e complexos, que não se encontram devidamente aprofundados e carecem de uma reflexão continuada e abrangente, e por se relacionar com questões que remetem para o desenvolvimento do país e para as necessidades reais e evidentes da economia, o Conselho Nacional de Educação (CNE) inscreveu no seu Plano de Atividades de 2023 a
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
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Chave Móvel Digital
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Resolução 62/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Diálogo Jovem da EU
Divulgação do 10.º Ciclo do Diálogo Jovem da União Europeia – Sociedades Inclusivas
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
Resolução 1443/2023
Dispensa de comparência ao serviço
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 10-A/2020
Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
XIV Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06
Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
AE - APRAM
Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
Resolução 787/2023
Dispensa de comparência ao serviço
A PROFISSÃO DOCENTE: DESAFIOS ATUAIS E FUTUROS - Conselho Nacional de Educação
18 julho 2023, Universidade do Minho, Campus de Gualtar, R. da Universidade, 4710-057 Braga
CT-EPHTM
CT-EPHTM
I Encontro de verão do Fórum Português de Administração Educacional
Descentralização ou transferência de competências para as autarquias e autonomia das escolas
Conselho de Juventude da Madeira
Reunião | 15 de junho de 2023
DRAP
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública
Conclusões Conselho de Governo - 18 de maio de 2023
Ficheiro em anexo para consulta
AE - ARM - Revisão global
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
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